Acaso não é esta a posição de muitos Portugueses? Por que iniciativas como estas não se ouviram? Fica a pergunta...
Proteger a Vida sem Julgar a Mulher
I N I C I A T I V A L E G I S L A T I V A D E C I D A D Ã O S
Muitos dizem: “eu sou contra o aborto, mas não quero ver as mulheres que abortam no tribunal”. Será que é preciso descriminalizar, legalizar ou liberalizar o aborto para evitar julgamentos de mulheres grávidas que abortam?
· Com esta iniciativa legislativa, pretendemos conciliar a censura do aborto enquanto atentado à vida humana com uma atitude solidária para com as mulheres que, muitas vezes em situações dramáticas ou sob fortes pressões externas, são levadas a essa prática. Por isso, entendemos que deverá fazer-se uso da suspensão provisória do processo. Este instrumento processual penal, sem prescindir de uma função sancionatória, pedagógica ou de advertência, evita o julgamento dessas mulheres e a publicidade que lhe está associada e, sobretudo, contribui para enfrentar, com medidas de apoio psico-social, as causas que levam à prática do aborto.
· A presente iniciativa pretende reunir 35.000 assinaturas que permitam apresentar à Assembleia da República o Projecto de Lei sobre a aplicação da suspensão provisória do processo penal relativo ao crime de aborto consentido em que é autora a mulher grávida.
· É um desafio de cidadania que lançamos à sociedade civil: vermos pela primeira vez uma Lei aprovada por iniciativa de cidadãos.
Ver mais em: http://www.protegersemjulgar.com/
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