Vinte e dois estabelecimentos de ensino que integraram a fase piloto da avaliação externa das escolas assinam hoje os primeiros contratos de autonomia com o Ministério da Educação (ME), tendo em vista o combate ao abandono e insucesso escolares.
A cerimónia realiza-se hoje nas instalações do Ministério da Educação de Caparide, a partir das 10:30 e conta conta com a presença da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e do primeiro-ministro, José Sócrates.
«São contratos nos quais as escolas assumem determinados objectivos e compromissos com o Ministério da Educação, relacionados com o insucesso e abandono escolares. Ganham também maior flexibilidade na sua capacidade de gestão em determinadas matérias», afirmou o secretário de Estado Adjunto da Educação, em declarações à Agência Lusa.
Jorge Pedreira explicou que os estabelecimentos de ensino podem, por exemplo, ganhar maior liberdade em matérias como os calendários, horários, constituição de turmas, podem antecipar a contratação de escola ou atribuir créditos da componente lectiva dos professores a determinados projectos.
Segundo Jorge Pedreira, os contratos de autonomia variam de escola para escola, consoante os resultados de cada estabelecimento de ensino no processo de avaliação externa e em função da avaliação que realizou da sua própria capacidade de gestão.
Os contratos são válidos por três anos e a sua execução é acompanhada por uma comissão da qual fazem parte elementos da escola, encarregados de educação, representantes da autarquia e do Ministério da Educação.
«Ao fim de três anos haverá uma avaliação final que determina a renovação do contrato ou não e no caso da renovação poderá ser decidido o eventual alargamento da autonomia», explicou Jorge Pedreira.
Não existe um modelo de autonomia, mas sim modelos, dependentes dos problemas específicos e particulares de cada escola e dos objectivos a que se propôs alcançar e do juizo que cada estabelecimento de ensino fez da sua capacidade de gestão.
«A ideia não é que os orçamentos das escolas sejam reforçados directamente. Há a possibilidade de os ganhos de eficiencia reverterem para a própria escola. Um estabelecimento de ensino que consegue poupar em comunicações ou electricidade não vê o seu orçamento ser reduzido. Esses ganhos serão tranferidos para o seu orçamento e poderá aplicá-los nos seus projectos», acrescentou Jorge Pedreira.
Integraram a segunda fase da avaliação externa, que já está concluida, 102 escolas, enquanto para a terceira fase já estão seleccionados 274 estabelecimentos de ensino. A pertir de 2008 o ritmo de avaliações externas será de 300 por ano, até serem atingidas as 1.200 unidades de gestão.
O alargamento da avaliação e o desenvolvimento da autonomia das escolas são considerados pelo ME da maior importãncia, «na medida em que se constituem como instrumentos de gestão que permitem melhorar o sistema de ensino e os resultados escolares dos alunos».
Diário Digital / Lusa
10-09-2007 7:45:00
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