Heroínas a precisarem de apoio URGENTE

As mulheres portuguesas são seculares heroínas, únicas na Europa, mas precisam de apoio urgente, porque têm vida duríssima: enquanto os homens embarcavam para os Descobrimentos e a Guerra Colonial, elas ficavam a tomar conta da casa e dos filhos. Recentemente, são das que mais trabalham em casa e fora de casa. A investigadora Lina Coelho, da Faculdade de Economia de Universidade de Coimbra, divulgou agora um estudo que confirma que, ao contrário do resto da Europa, onde as mulheres com filhos pequenos não trabalham, ou o fazem em part-time, as portuguesas continuam a participar no sustento da casa. Principalmente por isto, o jornalista Mário Crespo considerou-as o acontecimento do ano de 2006 em Portugal: “Face ao que (as mulheres portuguesas continuam a fazer) todos os dias, tudo o mais no País é realmente banal” (in Revista Notícias Sábado, do Jornal de Notícias, 30 de Dezembro de 2006). Contudo, tal implica óbvio imenso sacrifício pessoal, outra forma de escravatura feminina, porque faltam medidas sociais que facilitem a vida, sobretudo às financeiramente mais carenciadas.

Por outro lado, as mulheres portuguesas vêem-se humilhadas com leis mal feitas no último quartel do séc. XX, sendo Portugal o único país da Europa onde ainda existem julgamentos por prática de aborto. Tal legislação tem também de ser rapidamente mudada.

O planeamento familiar tem melhorado imenso nos últimos anos, estão consideradas na lei as causas desculpabilizantes de aborto, (violação, mal formação do feto, etc.). Quanto a aborto, o problema é evidentemente o clandestino, cuja dimensão, aquando do referendo de 1998 os defensores do “sim” diziam ser de 200 mil/ano, e agora de 18 mil/ano, mas cujos números reais serão muito inferiores, porque a contabilização é sempre difícil, sendo os internamentos hospitalares por esse motivo de menos de 1 500/ano, e felizmente sem mortes nos últimos tempos.

As principais vítimas do aborto clandestino são as mulheres com maiores dificuldades económicas. Não é aceitável que no séc. XXI elas só tenham como única alternativa ao aborto clandestino o aborto liberalizado, fragilizando a sua saúde física e psíquica, enriquecendo na mesma quem faz abortos, e matando filhos saudáveis até às 10 semanas, que é o que se vota no próximo referendo.

Numerosos defensores do “sim” dizem ser contra o aborto, não vendo a profunda contradição disto. Os votantes do “sim” concordam com o aborto a pedido sem qualquer justificação, o que é a passagem de uma fronteira civilizacional decisiva, de atentados à vida humana, de aceitação das desigualdades sociais que mantêm a subjugação das mulheres com menos recursos, pois estas continuarão a ir para tribunal se fizerem aborto às 10 semanas e 1 dia, prosseguirão o calvário do excesso de trabalho, escasso dinheiro, não tendo os filhos que desejam, nem a escolha de os tratarem dedicando-lhes mais ou menos tempo.

O aborto nunca é uma vantagem para a mulher. Estudos demonstram que 64% das que abortam sofrem pressões para tal, e que 83% teriam os seus filhos se fossem apoiadas. Assim, a liberdade das mulheres não é respeitada e afinal não lhes é dado, com o aborto liberalizado, o invocado “direito à escolha”. As mulheres são empurradas para essa decisão, estando ainda por cima em momentos em que se encontram mais vulneráveis. As mulheres portuguesas, tão sacrificadas, merecem mais e melhor.

Eu voto “Não” porque quero as mulheres em verdadeira paridade com os homens, sem sofrerem vexames de tribunais (seja em que semana de gravidez estiverem), tendo os filhos que quiserem e sem continuarem afinal escravizadas.

A liberalização do aborto iniciou-se em vários países há cerca de meio século, quando a contracepção era incipiente, a Ciência atrasada e os economistas receavam o aumento da população. Actualmente, a Ciência afirma que há vida humana desde o início, esta é uma continuidade, por volta do 20º dia bate o coração, este está formado e realiza as suas funções definitivas entre a 8ª e 9ª semanas, quando todos os órgãos estão também formados, e desde a 6ª semana o bebé tem os primeiros reflexos nervosos. Recentemente, os economistas dizem ser essencial o apoio às mulheres e à maternidade, para haver mais mão-de-obra e quem pague as reformas dos mais velhos. Assim, a natalidade tem sido implementada, por exemplo na Suécia, França, Austrália, China, Rússia.

A natalidade em Portugal está abaixo da média europeia, e desde o início dos anos de 1980 há falta de cerca de um milhão de crianças, apesar da ajuda de milhares de imigrantes.

Em Outubro passado, perante a alarmante falta de novas gerações europeias, a Comissão Europeia estabeleceu normas a favor da natalidade, que estipulam: “ajudar os cidadãos a equilibrar a vida profissional e privada para que possam ter os filhos que desejarem”, “agilizar a viabilidade das finanças públicas para contribuir para garantir uma produção social de longo termo”, etc.

A Alemanha foi o primeiro país a concretizar medidas pró-natalidade, desde o dia 1 de Janeiro deste ano. O Governo alemão oferece 25,1 mil euros por nascimento, o que dá uma média de mil euros/mês se a mãe tirar a licença completa de 2 anos; os contribuintes, por filho, até aos 18 anos, podem deduzir 30% das despesas da sua educação, recebem ainda 152€/mês, e também uma verba anual destinada a vestuário e móveis.

Moderno é votar “NÃO”, para que as mulheres em Portugal não vão para tribunal, trabalhem menos, tenham os filhos que quiserem, enfim sejam mais felizes. Procuro incentivar uma cultura de afectos, aliás na tradição multissecular portuguesa do Humanismo, que nos fez, por exemplo, no séc. XIX ser precursores das abolições da escravatura e da pena de morte. Será também agora um imenso orgulho Portugal ser pioneiro mundial do Humanismo do séc. XXI, defendendo e valorizando as mulheres, votando expressivamente “NÃO” à liberalização do aborto. Não queremos a I.V.G./aborto, que eu traduzo por Instituição Vulgarizada e Generalizada do Aborto. As mulheres portuguesas merecem ser tratadas melhor, com as recentes normas comunitárias. Moderno é votar “NÃO”!

Matilde Sousa Franco