Ainda há dúvidas de que um embrião é vida humana
e deve ser protegido?
Vitória pro-vida: ONU emite declaração contra todo o tipo de clonagem humana
No dia 18 de Fevereiro de 2005, a Organização das Nações Unidas emitiu uma histórica declaração contra todo o tipo de clonagem humana. É importante salientar que esta declaração é fruto de uma ampla acção internacional que envolve trabalho, política e investigação científica ao mais alto nível. Evidentemente que declaração da ONU não acaba com os debates e controvérsias sobre a matéria. Muitas serão as reacções. Entretanto, uma coisa fica como lição para o futuro: é possível e é desejável a ligação entre a acção política e a investigação científico-filosófica sob a matéria. A pura acção política sem o esforço rigoroso tendente a repensar a verdade sobre o homem funda-se num activismo extremista (de esquerda, de direita, não importa). O puro repensar a verdade sobre o homem sem uma adequada articulação com as acções para tornar verosímil na discussão pública esta verdade, torna tudo isto numa questão puramente académica, quer dizer, na afirmação da verdade desvinculada do serviço que se deve prestar ao ser humano. Hoje mais que nunca é preciso acreditar
1) na investigação,
2) na acção social relevante e
3) na sua necessária relação.
É necessário levar as coisas a sério. As versões “light” de ambas as actividades abrem oportunidade para que só se afirme o poder auto-referencial ou da política ou da ciência. Esperemos que este “triunfo” a favor da vida na ONU esteja acompanhado de um renovado entusiasmo na promoção e defesa da verdade, da justiça e do mais autêntico avanço social e científico. Esperamos, assim mesmo, que surjam novas vocações valentes e competentes capazes de dar razões que conquistem a consciência sem a violentar, dando motivos para apostar pelas pessoas, em especial, por aquelas mais vulneráveis e marginalizadas. Numa monumental vitória para o movimento pro-vida mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu hoje uma declaração condenando todo tipo de clonagem humana. A ONU pede a todos os Estados membros que adoptem uma legislação que proíba este procedimento, com fins reprodutivos ou terapêuticos, por ser “incompatível com a protecção da vida da pessoa humana e da sua inerente dignidade”. Um representante da Costa Rica – país que liderou o esforço para proibir a clonagem – indicou que a declaração é um êxito para todos aqueles que procuram promover a investigação científica de forma ética. Na mesma linha, Austin Ruse, presidente do Catholic Family and Human Rights Institute (C-FAM), uma das principais ONGs envolvidas na negociação, declarou que ”esta é uma poderosa mensagem para o mundo: A clonagem humana é moralmente questionável e está fora dos limites do que se pode considerar aceitável no campo da experimentação”.”Ao adoptar esta declaração a Comunidade Internacional une - se para condenar a clonagem humana como atitude anti-ética e exploradora do homem. Esta declaração deve reflectir-se em similares proibições nas leis nacionais, incluindo no Senado dos Estados Unidos”, assinalou Ruse. A declaração, introduzida pelas Honduras, chegou ao último dia de conversações. A declaração permite que todos os países unifiquem critérios, apesar das mais variadas opiniões sobre o tema, e marca também o fim do silêncio de três anos em que a ONU não tinha emitido nenhuma declaração oficial sobre a clonagem humana. Assim foi a votação. Os países dividiram-se entre os que se opõem a todo tipo de clonagem humana e definem o homem como “vida humana” e os que utilizam o termo “ser humano” para permitir a clonagem terapêutica. O primeiro bloco esteve liderado pela Costa Rica, Uganda e Estados Unidos, enquanto que o segundo bloco era liderado por países como a Bélgica, Singapura e o Reino Unido. Estes últimos insistiram até o final no sentido da aprovação da clonagem terapêutica. A intenção de fazer referência à designação do homem como “vida humana” procurou contornar aquelas legislações internacionais que somente protegem as pessoas nascidas. Enquanto que, definir o homem como “ser humano” permitiria investigar e destruir embriões, uma vez que várias legislações não os consideram seres humanos. A declaração pede ainda aos países a prevenção na chamada “exploração da mulher”, concretamente no que diz respeito aos procedimentos nos quais se extraem óvulos para investigações científicas nos países desenvolvidos que, maior parte das vezes utilizam mulheres de países pobres como “trocas biológicas”. O documento serve também para insistir e convencer os países com maiores recursos económicos a financiar programas que combatam a SIDA, a tuberculose e a malária, em vez de conceder milionários recursos à clonagem. Também condena a aplicação da engenharia genética que ameace a dignidade humana. Com esta declaração da Comunidade Internacional agrupada na ONU estabelece - se um padrão internacional que traz um sinal claro de orientação aos países que aspiravam a possibilidade da clonagem humana.
(Rodrigo Guerra López, Agencias, 2005-02-22)
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