A separação das Igrejas e do Estado

DEBATE SOBRE A RELIGIÃO NO GRANDE ORIENTE LUSITANO

Anselmo Borges
padre e professor de Filosofia

No passado dia 5, o Grande Oriente Lusitano realizou o Encontro Internacional de Lisboa - Religiões, Violência e Razão, onde me coube falar sobre os fundamentos essenciais do diálogo inter-religioso.

Crentes, agnósticos, ateus vivem no mesmo mundo, cuja realidade ambígua exige interpretação. Ora, como nota o teólogo Andrés Torres Queiruga, não é porque se é crente, agnóstico ou ateu que se interpreta o mundo de uma determinada maneira; pelo contrário, é-se crente, agnóstico ou ateu, porque a fé ou a não crença aparecem ao crente e ao não crente, respectivamente, como a melhor forma de interpretar o mundo comum.

É neste horizonte que se enquadra o diálogo entre as religiões, com quatro pilares fundamentais.

1. Desde que se não oponham ao Humanum, pelo contrário, o afirmem e promovam, todas são reveladas e verdadeiras, o que não significa que sejam iguais.

2. Todas são relativas, num duplo sentido. São relativas porque nasceram num determinado contexto geográfico, social, económico e até religioso. São relativas também no sentido de que estão todas referidas ao Sagrado, mas nenhuma o diz plena e adequadamente. Precisamente por isso, devem dialogar para melhor tentarem dizer o Mistério que a todas reúne e transcende.

Assim, o diálogo inter-religioso não se impõe apenas pragmaticamente, para evitar a violência, nem é simples tolerância, que ainda diz, subtilmente, superioridade face ao outro tolerado. Ele é exigido pela própria compreensão autêntica do que significa ser religioso, portanto, em relação com o Sagrado Infinito, que nenhuma religião nem mesmo todas juntas podem dizer.

Precisamente porque é necessário salvaguardar a transcendência do Sagrado, impõe-se a separação das Igrejas e do Estado. A distinção entre a esfera política e a esfera religiosa não é decisiva apenas em ordem à paz e à convivência pacífica entre todos os cidadãos. É exigida pela religião, que tem consequências políticas, mas não pode aceitar que o Sagrado seja transformado num ídolo político ou instrumentalizado para legitimar interesses económico-políticos.

Torna-se claro que é necessário tirar outra consequência fundamental. Se as diferentes religiões nascem num determinado contexto histórico, geográfico, cultural, moral e até religioso, isso também implica que os textos sagrados das diferentes religiões não são ditados de Deus e, por conseguinte, não podem ser lidos literalmente - exigem uma leitura histórico-crítica.

Ao contrário do que possa pensar-se, isto não significa de modo nenhum relativismo, pois é de perspectivismo que se trata. O relativismo implica negação da verdade. O perspectivismo, ao contrário, afirma a verdade, mas sempre presente ao Homem em várias perspectivas.

3. Deste diálogo fazem parte todos os seres humanos, também os ateus. Por duas razões fundamentais. Em primeiro lugar, porque o que, antes de mais, nos une a todos é a humanidade e o que se refere à Humanidade. Ora, também a religião e as religiões são questão da Humanidade. Depois, porque foram e são eles - os ateus e os agnósticos - que podem prevenir para o perigo da superstição e da desumanidade das religiões.

4. Se a religião e as religiões estão ligadas ao Mistério, ao Sagrado, que tudo penetra e envolve, o respeito pelo outro ser humano, crente ou ateu, e a salvaguarda da criação, não são algo acrescentado à religião - são exigidos pelo seu próprio dinamismo.

Critério decisivo da religião verdadeira é o ethos a favor de todo o Homem e do Homem todo. Seria levado a pensar que é neste sentido que as Constituições dos Franco-Maçons, 1723, declaram: "Embora nos tempos antigos os maçons fossem obrigados, em cada país, a ser da Religião, qualquer que ela fosse, desse país ou nação, julga-se agora mais conveniente obrigá-los apenas àquela Religião com a qual todos os Homens concordam, deixando a cada um a sua opinião particular, isto é, serem Homens bons e verdadeiros, ou Homens de Honra e Honestidade, quaisquer que sejam as denominações ou crenças que os possam distinguir."

(19 de Maio de 2007)